'Links' para atividade prática

Pacote de arquivos para abertura dos 'links' sugeridos pelos capacitadores para utilização na atividade prática

http://www.mediafire.com/download/cmtfdd5clov0yrv/Links.zip

2ª CCR destaca atuação do MPF na seara do controle externo

http://www.prr4.mpf.gov.br/site/index.php?view=article&catid=10%3Anoticias&id=248%3Acamara-criminal-do-mpf-destaca-atuacao-no-controle-externo-da-policia&tmpl=component&print=1&page=&option=com_content&Itemid=58

Dificuldades do controle externo da PF no Rio de Janeiro

Artigo publicado no CONJUR resumindo os entraves enfrentados pelo GCEAP/RJ no exercício do controle externo da atividade policial, pelo MPF, notadamente com relação aos procedimentos disciplinares e relatórios de inteligência

http://www.conjur.com.br/2011-mar-18/controle-externo-desata-guerra-judicial-entre-pf-mpf-rio-janeiro

O fim da PEC 37

Artigo de autoria de ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS e JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI, Presidente e Vice-Presidente da ANPR, respectivamente

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/outros-destaques/o-fim-da-pec-37/

Apresentação - ROBERTO ANTÔNIO DASSIÉ DIANA

http://www.mediafire.com/view/qoxsc6hetq9ml30/Aula_CEXT_servidores_2013.odp

Apresentação - ENRICO RODRIGUES DE FREITAS

http://www.mediafire.com/view/rp7985bb6d88r5i/Apresenta%C3%A7%C3%A3o_Enrico_2013.pptx

Apresentação - ALEXANDRE SCHNEIDER

http://www.mediafire.com/view/cxeriql1eih93no/mandadodeseguran%C3%A7a.odt

Associação dos Policiais Federais é contra a PEC 37

Vejam nas matérias divulgadas nos 'links' abaixo que, ao contrário da mensagem que os delegados de polícia tentam passar, não há unanimidade com relação ao apoio à PEC 37 por parte dos policiais.

A Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF - cerra fileiras com as associações dos Ministérios Públicos contra a PEC 37, por entender que a proposta fere os interesses da sociedade na plena apuração dos crimes.

http://fenapef.org.br/fenapef/noticia/index/37951

http://fenapef.org.br/fenapef/noticia/index/39208

Entrevista Dep. Lourival Mendes (PT do B/MA), autor da PEC 37

Vejam o teor da entrevista do deputado (que é delegado de polícia) sobre a PEC da Impunidade.

http://beijaflordaamazonia54406.podomatic.com/entry/2012-06-28T23_10_50-07_00

Nota técnica da CONAMP contra a PEC da Impunidade

http://www.conamp.org.br/Lists/Notcias/DispForm.aspx?ID=1778&Source=/

PEC 37 - Nota Técnica da ANPR

Vejam a nota técnica feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República contra a PEC 37, na qual há estudo de direito comparado sobre a temática da investigação criminal, prevalecendo, como todos sabem, o protagonismo dos Ministérios Públicos pelo mundo, como titular da ação penal.

http://anpr.org.br/images/anpr_em_acao/junho/nota%20tcnica%20013-2012%20pec%2037%202011mp%20direito%20comparado%20assinada.pdf

PEC 37 — A Emenda da Insensatez e os pés de Curupira

Artigo do Prof. Lênio Luiz Streck, Procurador de Justiça do MP/RS, publicado no sítio Consultor Jurídico - www.conjur.com.br

http://www.conjur.com.br/2012-jun-21/senso-incomum-pec-37-emenda-insensatez-pes-curupira?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

Peças e documentos relacionados ao controle externo

Relatório de gestão DPRF 2010
http://www.mediafire.com/view/foqic1ayw407byf/Relatorio_Gestao_2010_DPRF.pdf


Exemplo de relatório produzido a partir de pesquisas de dados em fontes abertas
http://www.mediafire.com/view/phe2micbdja9v9t/Dados_PF_PB.odt


Recomendação para comunicação de prisões - MPM
http://www.mediafire.com/view/9zxp40r7uhjxxav/RE_-_Rec_Comun_APF.pdf


Requisição de instauração de inquéritos - MPM
http://www.mediafire.com/download/49zc4k0d6kscakc/RE_-_Req_30_IPM.pdf


Roteiro de controle externo pelo MPF - 2ª Câmara de Coordenação e Revisão
http://www.mediafire.com/download/lobj8vzvo9xkwzq/roteiro_controle_externo_da_atividade_policial_prova.pdf


Resolução nº 127/12-CSMPF (regulamenta a atividade de controle externo no âmbito do MPF)
http://www.mediafire.com/view/2c43ylc9o2cd4n9/Resolucao_n_127-CSMPF.pdf


Rotina de secretaria do Núcleo do GCEAP-MPF/RS
http://www.mediafire.com/download/3f5444j63irwbiw/Rotina_Secretaria_GCEAP-RS.odt


Recomendação da Corregedoria do MPDFT (instauração de procedimentos afetos ao controle externo)
http://www.mediafire.com/view/9jdj6vjn62al386/Recomenda%C3%A7%C3%A3o_3_-_2012_-_CG-MPDFT.pdf


Questionário utilizado pelo GCEAP/RJ
http://www.mediafire.com/view/tsge76yzsx3cdgy/questionariopoliciafederal.odt